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quarta-feira, 20 de março de 2013

A “Guerra Fria” cibernética: a Censura na internet e os Estados inimigos da liberdade de informação.


A organização não-governamental internacional de direitos humanos Repórteres sem Fronteiras, uma associação que luta pela liberdade de informação  e imprensa ao redor do mundo, apontou em 12 de março de 2013 – Dia Mundial Contra a Censura cibernética -, que o Barein, a China , a Síria, Vietnã  são considerados como “estados inimigos da internet” para o ano de 2013. A Rússia também integra essa lista como um dos países que mais exercem controle sobre a informação.
Repórteres sem Fronteiras defende os jornalistas aprisionados e a liberdade de imprensa no mundo, ” isto é o direito de informar e ser informado, de acordo com o artigo 19 da Declaração universal dos direitos do Homem." (ONU, 1948)
Essa lista de países é constituída a partir de referências dos Estados que exercem monitoramento de atividades online, controle da informação e interceptação de comunicação eletrônica objetivando a prisão de jornalistas e dissidentes.  Cerca de 180 internautas ao redor do mundo estão presos por prover notícias e informações através da internet.   
"A censura e vigilância estão aumentando, o que ameaça a ideia original da internet: a rede como um local de liberdade, troca de informações, diversidade de opiniões e superação de barreiras", declara a organização baseada em Paris." (Repórteres sem fronteiras)

POLÊMICA
            Durante a atualização do Tratado Internacional das Telecomunicações realizado em dezembro de 2012 em Dubai nos Emirados Árabes surgiu uma grande polêmica:  A internet deve ser regulada por um tratado ? Essa regulação deve ser feita pela ONU ?
            Um grupo de países liderado pela Rússia e China (campeões da censura na internet) do qual fazem parte também o Brasil e o Irã, concordam com esta resolução. No entanto, um outro bloco contrário a este tratado, liderado pelos EUA, recusaram-se a assinar o texto aprovado.
            O grande motivo da discórdia e a causa da polêmica é que hoje  a internet é “governada” por uma instituição chamada ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers/Corporação da Internet para atribuição de nomes e números) que possui estreitas relações com o governo americano.  Essa instituição é responsável pela coordenação global dos comitês gestores de internet nos países, e o grande impasse é a entrega desta regulação para a ONU, do qual, os países teriam um poder opinativo, embora as decisões relacionadas à internet devam ser globais. 
            O acordo começou mal, a aprovação do texto abriu brechas para a censura, como o uso de um dispositivo sobre a chamada “inspeção profunda de pacotes”, técnicas usadas por países como Irã e China para vigiar os cidadãos e controlar as informações oriundas da internet.   Afeganistão, China, Brasil, Irã e Rússia assinaram o texto, os EUA tentam revogar a sua validade.
            Dois blocos antagônicos parecem consolidar-se no que se refere á liberdade de imprensa e controle da informação, EUA de um lado (querendo manter o seu monopólio sobre a gestão da internet do mundo) e a Rússia (ex-união soviética alinhada com países com quem possui estreitos interesses geopolíticos e econômicos).

CHINA
            A China é o país que integra a listagem da organização que mais conta com cidadãos, internautas e jornalistas presos por divulgarem informações consideradas “perigosas” para o regime chinês. Cerca de 30 jornalistas  e 69 ativistas online estão presos pelo governo de Pequim que exerce grande Censura sobre os meios de comunicação, bem como a filtragem, monitoramento online  ou simplesmente bloqueio de informações.
            No que se refere às redes sociais e os microblogs,  que constituem-se  como uma poderoso instrumento em que milhares de chineses poderiam  se expressar sem a interferência  dos ditames de propaganda e ideologias do Estado comunista chinês.




IRÃ
            A censura e o monitoramente da internet é realizado no Irã há anos pelas autoridades do governo.  “Qualquer desvio  da versão oficial  é considerado ´político´ e passa a ser suspeito”, alerta o RSF.  Websites de todos os setores, principalmente os de informações da oposição sofrem sanções ou são simplesmente bloqueados.
O blogger iraniano Arash Abapdour afirma que o governo iraniano tem longa tradição em demonizar e impor a censura à  internet por medo da livre circulação da informação, ou seja, jornalistas, ativistas sociais, opositores políticos e também cidadãos comuns são presos por supostamente colocar em risco a segurança nacional e a ordem pública.
           
SÍRIA
            Aumenta a pressão internacional contra o governo da Síria que reprimi violentamente seus cidadãos, malfadadas as sanções impostas pela União Européia e pela Liga Árabe, a ditadura de Bashar al-Assad, segundo informações fornecidas pelo Bureau of Investigative Journalism afirmou uma faceta menos conhecida sobre a repressão: empresas que vendem tecnologias para censurar a internet e monitorar os dissidentes.
Um desses equipamentos produzidos pela companhia Blue Coat, da região do Vale do Sílicio(Califórnia/EUA),  permite que corporações e governos gerenciem o tráfico de internet de suas redes e  os backbones dm seus respectivos comitês gestores de internet. De acordo com representantes do governo americano, é vedada as empresas americanas a comercialização de quaisquer tipos de produtos com o regime sírio, mesmo assim, pesada vigilância e censura de informações continua a ser exercida em todos os meios de comunicação sírio aumentando assim,  ainda mais a sensação de isolamento  e terror psicológico no país que vive uma sangrenta guerra civil contra uma ditadura de mais 30 anos.




RÚSSIA
            Em julho de 2012 foi aprovada pelo governo russo alterações na Lei de Informação que pode levar a criação de um mecanismo de controle ainda mais efetivo de uma censura extrajudicial na internet do país. As autoridades defendem a necessidade de bloquear sites que veiculem notícias e informações  “perigosas” ou “inapropriadas”; a alegação do governo é de que se trata de uma demanda da sociedade o bloqueio de sites que explorem a pornografia infantil ou que dê informações relativas ao uso de drogas.  A página russa do portal Wikipedia como forma de protesto foi desligado por 24 horas em resposta à proposta de controle do governo russo.
            O aumento da vigilância e controle da informação  na internet russa cresce progressivamente, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, a lista negra completa dos sites bloqueados na Rússia permanece inacessível, o site http://zapret-info.gov.ru/ teoricamente deveria mostrar quais IP´s ou domínios estão presentes nessa lista negra.  Em novembro de 2012, o portal Youtube teve acessos bloqueados por várias horas em algumas regiões da Rússia, os provedores da censura alegaram  que isso tinha sido feito com o intento de bloquear o acesso de um filme Anti islâmico (The Innocence of Muslims). Além disso, o uso de bloqueadores de detecção de Ips, proxies e VPN´s  também devem ser proibidos.  Concomitantemente, existem notícias envolvendo assassinatos e prisões sumárias  de repórteres e cyber ativistas por agentes do governo.
           


Fontes consultadas:
http://www.apublica.org/2011/11/siria-como-se-censura-todo-um-pais-%E2%80%93-usando-equipamentos-americanos/
http://noticias.bol.uol.com.br/entretenimento/2013/01/07/brasil-se-alinha-a-china-e-ira-em-leis-da-internet.jhtm
http://www.dw.de/china-e-ir%C3%A3-est%C3%A3o-na-lista-de-inimigos-da-internet/a-16667491
http://en.rsf.org/russia-internet-access-barred-as-wave-of-01-11-2012,43627.html
http://pt.euronews.com/2012/07/11/lei-de-censura-a-internet-gera-polemica-na-russia/