A organização não-governamental internacional de direitos
humanos Repórteres sem Fronteiras,
uma associação que luta pela liberdade de informação e imprensa ao redor do mundo, apontou em 12 de
março de 2013 – Dia Mundial Contra a Censura cibernética -, que o Barein, a China , a Síria, Vietnã são
considerados como “estados inimigos da internet” para o ano de 2013. A Rússia também integra essa lista como um
dos países que mais exercem controle sobre a informação.
Repórteres sem Fronteiras defende os
jornalistas aprisionados e a liberdade de imprensa no mundo, ” isto é o direito
de informar e ser informado, de acordo com o artigo 19 da Declaração universal
dos direitos do Homem." (ONU, 1948)
Essa lista de países é constituída a partir de referências dos
Estados que exercem monitoramento de atividades online, controle da informação
e interceptação de comunicação eletrônica objetivando a prisão de jornalistas e
dissidentes. Cerca de 180 internautas ao
redor do mundo estão presos por prover notícias e informações através da
internet.
"A censura e
vigilância estão aumentando, o que ameaça a ideia original da internet: a rede
como um local de liberdade, troca de informações, diversidade de opiniões e
superação de barreiras", declara a organização baseada em Paris."
(Repórteres sem fronteiras)
POLÊMICA
Durante a atualização do Tratado Internacional das Telecomunicações
realizado em dezembro de 2012 em Dubai nos Emirados Árabes surgiu uma grande
polêmica: A internet deve ser regulada
por um tratado ? Essa regulação deve ser feita pela ONU ?
Um grupo de países liderado pela
Rússia e China (campeões da censura na internet) do qual fazem parte também o
Brasil e o Irã, concordam com esta resolução. No entanto, um outro bloco
contrário a este tratado, liderado pelos EUA, recusaram-se a assinar o texto
aprovado.
O grande motivo da discórdia e a
causa da polêmica é que hoje a internet
é “governada” por uma instituição chamada ICANN (Internet Corporation for
Assigned Names and Numbers/Corporação da Internet para atribuição de nomes e
números) que possui estreitas relações com o governo americano. Essa instituição é responsável pela
coordenação global dos comitês gestores de internet nos países, e o grande
impasse é a entrega desta regulação para a ONU, do qual, os países teriam um
poder opinativo, embora as decisões relacionadas à internet devam ser
globais.
O acordo começou mal, a aprovação do
texto abriu brechas para a censura, como o uso de um dispositivo sobre a chamada
“inspeção profunda de pacotes”, técnicas usadas por países como Irã e China
para vigiar os cidadãos e controlar as informações oriundas da internet. Afeganistão, China, Brasil, Irã e Rússia
assinaram o texto, os EUA tentam revogar a sua validade.
Dois blocos antagônicos parecem
consolidar-se no que se refere á liberdade de imprensa e controle da
informação, EUA de um lado (querendo manter o seu monopólio sobre a gestão da
internet do mundo) e a Rússia (ex-união soviética alinhada com países com quem
possui estreitos interesses geopolíticos e econômicos).
CHINA
A China é o país que integra a
listagem da organização que mais conta com cidadãos, internautas e jornalistas
presos por divulgarem informações consideradas “perigosas” para o regime
chinês. Cerca de 30 jornalistas e 69
ativistas online estão presos pelo governo de Pequim que exerce grande Censura
sobre os meios de comunicação, bem como a filtragem, monitoramento online ou simplesmente bloqueio de informações.
No que se refere às redes sociais e
os microblogs, que constituem-se como uma poderoso instrumento em que milhares
de chineses poderiam se expressar sem a
interferência dos ditames de propaganda
e ideologias do Estado comunista chinês.
IRÃ
A censura e o monitoramente da
internet é realizado no Irã há anos pelas autoridades do governo. “Qualquer desvio da versão oficial é considerado ´político´ e passa a ser
suspeito”, alerta o RSF. Websites de
todos os setores, principalmente os de informações da oposição sofrem sanções
ou são simplesmente bloqueados.
O blogger iraniano Arash Abapdour afirma que o governo
iraniano tem longa tradição em demonizar e impor a censura à internet por medo da livre circulação da
informação, ou seja, jornalistas, ativistas sociais, opositores políticos e
também cidadãos comuns são presos por supostamente colocar em risco a segurança
nacional e a ordem pública.
SÍRIA
Aumenta a pressão internacional contra o governo da Síria que reprimi
violentamente seus cidadãos, malfadadas as sanções impostas pela União Européia
e pela Liga Árabe, a ditadura de Bashar al-Assad, segundo informações
fornecidas pelo Bureau of Investigative Journalism afirmou uma faceta menos
conhecida sobre a repressão: empresas que vendem tecnologias para censurar a
internet e monitorar os dissidentes.
Um desses equipamentos produzidos pela companhia Blue Coat,
da região do Vale do Sílicio(Califórnia/EUA), permite que corporações e governos gerenciem o
tráfico de internet de suas redes e os
backbones dm seus respectivos comitês gestores de internet. De acordo com representantes
do governo americano, é vedada as empresas americanas a comercialização de
quaisquer tipos de produtos com o regime sírio, mesmo assim, pesada vigilância
e censura de informações continua a ser exercida em todos os meios de
comunicação sírio aumentando assim,
ainda mais a sensação de isolamento
e terror psicológico no país que vive uma sangrenta guerra civil contra
uma ditadura de mais 30 anos.
RÚSSIA
Em julho de 2012 foi aprovada pelo
governo russo alterações na Lei de Informação que pode levar a criação de um
mecanismo de controle ainda mais efetivo de uma censura extrajudicial na
internet do país. As autoridades defendem a necessidade de bloquear sites que
veiculem notícias e informações
“perigosas” ou “inapropriadas”; a alegação do governo é de que se trata
de uma demanda da sociedade o bloqueio de sites que explorem a pornografia
infantil ou que dê informações relativas ao uso de drogas. A página russa do portal Wikipedia como forma
de protesto foi desligado por 24 horas em resposta à proposta de controle do
governo russo.
O aumento da vigilância e controle
da informação na internet russa cresce
progressivamente, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, a lista
negra completa dos sites bloqueados na Rússia permanece inacessível, o site http://zapret-info.gov.ru/ teoricamente deveria mostrar quais IP´s ou domínios estão
presentes nessa lista negra. Em novembro
de 2012, o portal Youtube teve acessos bloqueados por várias horas em algumas
regiões da Rússia, os provedores da censura alegaram que isso tinha sido feito com o intento de
bloquear o acesso de um filme Anti islâmico (The Innocence of Muslims). Além
disso, o uso de bloqueadores de detecção de Ips, proxies e VPN´s também devem ser proibidos. Concomitantemente, existem notícias envolvendo
assassinatos e prisões sumárias de
repórteres e cyber ativistas por agentes do governo.
Fontes consultadas:
http://www.apublica.org/2011/11/siria-como-se-censura-todo-um-pais-%E2%80%93-usando-equipamentos-americanos/
http://noticias.bol.uol.com.br/entretenimento/2013/01/07/brasil-se-alinha-a-china-e-ira-em-leis-da-internet.jhtm
http://www.dw.de/china-e-ir%C3%A3-est%C3%A3o-na-lista-de-inimigos-da-internet/a-16667491
http://en.rsf.org/russia-internet-access-barred-as-wave-of-01-11-2012,43627.html
http://pt.euronews.com/2012/07/11/lei-de-censura-a-internet-gera-polemica-na-russia/
